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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 13:56

Empregada impedida de trabalhar após alta do INSS vai receber salários do período de afastamento

Apesar de a empregada ter sido considerada apta pelo INSS, a empresa impediu seu retorno ao
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 15:21

Perdão de esposa agredida não elide a responsabilidade penal de marido violento

, tampouco gera a presunção de que não houve a prática delitiva pretérita ao retorno ao convívio", justificou o magistrado
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 09:11

Mantida condenação de fazenda de café de SP que aliciou trabalhadores no PR

quantia, e a negativa de assegurar condições de retorno ao local de origem, também constituem ilícitos penais
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 11:45

Pesquisadora diz que leis não protegem patrimônio de comunidades negras

em terreiros, quilombos e quintais de mulheres negras sem dar nenhum retorno às comunidades
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2014 - 13:20

Senado Federal, pela rejeição do pernicioso PLS nº 129 DE 2014

Se no atual sistema OAB fatura R$ 72,6 milhões por ano, sem retorno social, sem prestar contas ao
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 17:00

Legislação esportiva não prevê compensação ao clube em justa causa de jogador

causa, com a transferência para outra entidade ou o retorno do atleta que estava em inatividade num clube e se transfere para outro
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 16:20

Recurso interposto antes da devolução dos autos é considerado tempestivo

TST determinou o retorno de um processo ao TRT-2 por ter sido considerado fora do prazo em razão de
Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 15:10

SDI define prescrição aplicável às lesões ocorridas antes da EC-45/2004

Em ação ajuizada a quase 9 anos depois da rescisão contratual, a seção determinou o retorno dos
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 15:35

Empresa que não emitiu documentos para requerimento de auxílio-doença terá que indenizar trabalhador

Segundo o relator, a empresa não pode simplesmente recusar o retorno do empregado. Ela tem que
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 10:45

CIPA irregular não pode prejudicar empregado

A declaração do desembargador do TRT10ª Região Alexandre Nery de Oliveira garantiu o retorno ao
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 12:55

Angolano que aguarda julgamento de extradição contesta transferência de presídio

que seja determinado o retorno dele para a sede da Polícia Federal na capital catarinense.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 10:10

Trabalhador em contrato de experiência tem direito a estabilidade provisória.

retorno da licença, deve ser estendida aos trabalhadores admitidos por contrato de experiência.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Deserção. Preparo. Conceito genérico.

todas as despesas processuais importantes para o prosseguimento do feito, inclusive o valor correspondente ao porte de remessa e retorno.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 20:03

Advogada da União deve retornar ao órgão de origem

em abril de 2009 a Advocacia Geral da União (AGU) determinou seu retorno ao órgão de origem.
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.077, de 10/04/07

Regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, disciplinando o retorno ao serviço
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2026 - 19:54

Doei imóvel com cláusula de reversão e o donatário faleceu. Preciso pagar novo ITCMD pela ocorrência da reversão?

. Jurisprudência afasta a cobrança de novo ITCMD, pois o retorno não é nova transmissão, mas sim
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 11:47

Honorários advocatícios viram ativos de investimento

honorários de processos judiciais para pagamento do benefício de auxílio acidente. Expectativa de retorno é de mais de 24% ao ano.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2017 - 14:50

O dano por detrás dos números

O presente artigo visa a chamar atenção para a premente necessidade do retorno ao erário dos
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 09:14

Quarta Turma nega prosseguimento de recurso que discutia coberturas de plano de saúde

foram juntadas as guias que comprovariam o pagamento do porte de remessa e retorno dos autos.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 10:48

Cartorários devem pagar imposto sobre serviços prestados

Ação foi ajuizada por um grupo de cartorários, que pediam o retorno às antigas formas de tributação

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 5833

Apesar de a empregada ter sido considerada apta pelo INSS, a empresa impediu seu retorno ao

, tampouco gera a presunção de que não houve a prática delitiva pretérita ao retorno ao convívio", justificou o magistrado

quantia, e a negativa de assegurar condições de retorno ao local de origem, também constituem ilícitos penais

em terreiros, quilombos e quintais de mulheres negras sem dar nenhum retorno às comunidades

Se no atual sistema OAB fatura R$ 72,6 milhões por ano, sem retorno social, sem prestar contas ao

causa, com a transferência para outra entidade ou o retorno do atleta que estava em inatividade num clube e se transfere para outro

TST determinou o retorno de um processo ao TRT-2 por ter sido considerado fora do prazo em razão de

Em ação ajuizada a quase 9 anos depois da rescisão contratual, a seção determinou o retorno dos

Segundo o relator, a empresa não pode simplesmente recusar o retorno do empregado. Ela tem que

A declaração do desembargador do TRT10ª Região Alexandre Nery de Oliveira garantiu o retorno ao

que seja determinado o retorno dele para a sede da Polícia Federal na capital catarinense.

retorno da licença, deve ser estendida aos trabalhadores admitidos por contrato de experiência.

todas as despesas processuais importantes para o prosseguimento do feito, inclusive o valor correspondente ao porte de remessa e retorno.

em abril de 2009 a Advocacia Geral da União (AGU) determinou seu retorno ao órgão de origem.

Regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, disciplinando o retorno ao serviço

. Jurisprudência afasta a cobrança de novo ITCMD, pois o retorno não é nova transmissão, mas sim

honorários de processos judiciais para pagamento do benefício de auxílio acidente. Expectativa de retorno é de mais de 24% ao ano.

O presente artigo visa a chamar atenção para a premente necessidade do retorno ao erário dos

foram juntadas as guias que comprovariam o pagamento do porte de remessa e retorno dos autos.

Ação foi ajuizada por um grupo de cartorários, que pediam o retorno às antigas formas de tributação

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